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Após a consultoria preventiva e contratação do serviço de pedido de registro de marca é realizado o protocolo no INPI e a partir desse momento o seu processo será inserido em nossa plataforma de monitoramento.
O INPI verificará se todos os documentos estão de acordo com o pedido solicitado. Caso falte algum documento, será formulada exigências formais. A falta de cumprimento dessas exigências poderá acarretar na inexistência do pedido.
Assim que o seu pedido for identificado e publicado pelo INPI, nossa plataforma nos informará que o prazo de 60 dias para terceiros se manifestarem contra o seu pedido, está aberto.
Caso algum terceiro se manifeste contra o seu pedido, seremos notificados pelo sistema e será apresentado a manifestação contra a oposição (sua defesa) no prazo máximo de 60 dias.
Nesse momento, será avaliado se o pedido de registro de marca respeita todas as condições previstas em lei e caso aja alguma oposição/manifestação, os argumentos também serão analisados. Nessa etapa, o pedido poderá ser sobrestado, deferido ou indeferido.
Caso o INPI identifique outra marca semelhante à sua que possua anterioridade, o processo será paralisado, até que ocorra a decisão final.
Quando sua marca for aceita pelo INPI, seremos notificados e te avisaremos que o prazo para pagamento da taxa dos 10 primeiros anos da sua marca está aberto. Lembre-se, esse prazo é de 60 dias, com prorrogação de 30 dias, porém no segundo prazo, o seu investimento será maior.
Na ausência de pagamento da taxa anterior dentro do prazo legal, o seu pedido será arquivado, encerrando todo o processo administrativo.
O registro vigorará por um prazo de 10 anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos, após o pagamento da taxa decenal.
Efetuado o pagamento da taxa dentro do prazo legal é publicado a concessão do seu registro. Emitiremos e te enviaremos o certificado de registo da sua marca, sem custo adicional.
Caso a sua marca não seja aceita pelo INPI, será aberto um prazo de 60 dias para apresentação do recurso contra o indeferimento.
Caso ocorra o indeferimento do seu pedido, ofereceremos o recurso em defesa da sua marca (serviço incluso no seu contrato).
Na ausência de recurso ou caso a decisão seja mantida, o pedido é considerado indeferido, encerrando-se o processo administrativo. Para esses casos, existe uma equipe especializada para encontrar soluções alternativas a depender do objetivo do seu negócio.
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