Etapas no processo de registro de marca

⏰ Bom, o processo de registro de marca não é ágil ou fácil. Na verdade, requer um acompanhamento constante para que nada saia dos conformes.
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🔍 Em determinados casos, o período do processo pode chegar a 4 anos, devido a todos os trâmites legais necessários.

😉 Confira na nossa Linha do tempo, todas as etapas do processo:

1. Consultoria de viabilidade – 72h: Análise preventiva visando apontar se o registro pode ser alcançado
2. Depósito – 30 DIAS: encaminhamento do pedido para o INPI
3. Exame formal – 5 DIAS: nesta fase, poderão ser formuladas exigências formais, que devem ser cumpridas sob pena de o pedido ser considerado inexistente.
4. Publicação: Comunicação ao público que a marca foi depositada. Terceiros têm 60 dias para se manifestar contra o pedido de registro.
5. Oposição: As oposições interpostas serão publicadas, iniciando-se o prazo para apresentação de 60 dias para manifestação.
6. Exame substantivo: Etapa em que é verificado se o sinal pleiteado respeita as condições previstas em lei com 60 dias de prazo para cumprimento de exigências.
7. Sobrestamento: Paralização do andamento do processo, tendo em vista anterioridades impeditivas, que se encerra com a decisão final.

DEFERIMENTO

1. 60+30 dias: prazo para pagamento das taxas de proteção do primeiro decênio e de expedição do certificado de registro.
2. Pedido arquivado: Na ausência de pagamento das taxas finais dentro do prazo legal,o pedido é arquivado, encerrando-se a instância administrativa.
3. Concessão do registro: Pagas as taxas é publicada então a concessão do registro e emitido o certificado de registro. O registro vigorará por
   um prazo de 10 anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

INDEFERIMENTO

1. 60 dias: Prazo para apresentação de recurso contra o indeferimento.
2. Recurso:Caso a decisão seja reformada, o pedido é deferido, abrindo-se o prazo para pagamento das taxas finais.
3. Pedido indeferido: Na ausência de recurso ou caso a decisão seja mantida, o pedido é considerado indeferido, cessando o trâmite administrativo.

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